Rebaixar empregada após licença-maternidade configura dano moral

Maior TRF do país será presidido por uma mulher

Advogado renuncia à defesa de Suzane

OAB pede a presidente da Alerj que derrube veto que impede recesso do Judiciário

OAB já examinou 172 pedidos de novos cursos de Direito

Defesa de Jefferson pede no STF suspensão da cassação

TST nega adicional de insalubridade a telefonista

Segunda Seção do STJ aprova nova súmula

Órgão Especial requisita intervenção federal no Estado

Pará reprova 81,9% em exame, um dos piores índices da história

Busato: "quem mais recorre no Brasil é a União, não o cidadão"

Convênio com BB reforça informatização das Varas do Trabalho

TSE habilita OAB a conferir as assinaturas digitais das eleições

Decreto-Lei nº 828, de 5 de Setembro de 1969

Institui o Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo.

Continuam no STJ debates sobre Direito de Família Contemporâneo

Em seguida, o promotor de Justiça José Brito Júnior, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, fala sobre A constitucionalização do Direito de Família.

Fausto considera assustador resultado de pesquisa da OIT

O ministro Francisco Fausto, considerou assustador o resultado da pesquisa divulgada hoje (07) pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Da Função de Vitrinista.

A prova oral produzida pelo demandante apenas informou que os vendedores arrumavam as vitrines que tinham que estar prontas tanto pela manhã quanto à noite.

Relação de trabalho. Advogada.

Do termo final da relação de emprego reconhecida. Da anotação na CTPS. Parcelas decorrentes.

Terceirização e a Lei 13.429/2017

Parecer da colunista Gisele Leite.

Gerente receberá indenização por ser obrigado a fazer grito de guerra na abertura da loja

Ele receberá R$ 20 mil a título de danos morais.